Banco Central lança nova modalidade nesta quarta; saiba como vai funcionar

O Banco Central (BC) apresentou, na manhã desta quarta-feira (4), o Pix Automático. A funcionalidade permite aos clientes cadastrem pagamentos recorrentes de serviços e produtos em suas contas por meio do sistema de pagamentos bancários.

O sistema estará disponível a partir do próximo dia 16.

De acordo com uma pesquisa do BC, em 2024, 51,6% dos brasileiros declararam usar cartão de crédito para pagar contas e fazer compras; 32,8%, o débito automático; e 76,4%, o Pix.

Veja as principais dúvidas sobre o Pix Automático

O que é o Pix Automático?

O Pix Automático é uma modalidade de pagamentos instantâneos em que a prestadora de serviços disponibiliza aos clientes uma permissão de pagamento com prazo determinado.

Na prática, o valor será debitado automaticamente, como hoje funciona o débito automático.

Como funcionará o Pix Automático?

De acordo com o Banco Central, os clientes poderão habilitar o Pix Automático por meio de notificação no aplicativo do banco ou instituição financeira. O cliente confere os dados, como valores, identificação do recebedor, periodicidade e data do débito, e, em seguida, confirma a autorização do Pix Automático.

Também será possível habilitar o Pix Automático junto à empresa prestadora do serviço ou do produto. O cliente escolhe pagar com o Pix Automático, seleciona o banco, confere os dados do pagamento e é automaticamente direcionado para o aplicativo da sua conta para confirmar a autorização.

A autorização do Pix Automático também pode ser concedida, combinada ou não a um pagamento, por meio da leitura de um QR Code ou de um Pix Copia e Cola.

Esse é o caso das empresas que geram uma fatura para pagamento ou daquelas que exigem um pagamento imediato para a liberação de um serviço, que poderão oferecer o Pix Automático a seus clientes no mesmo QR Code do Pix usado para o pagamento da fatura ou do serviço.

Quais serviços podem ser pagos com o Pix Automático?

De acordo com o Banco Central, o Pix Automático pode ser usado para o pagamento de contas de água, luz, telefone, assinatura de serviços como internet, mensalidade de escolas, academias, serviços financeiros como seguros, entre outros.

Empresas podem vincular cobranças de produtos ou serviços com frequência semanal, mensal, trimestral, semestral ou anual.

Quais são as facilidades para quem paga por meio do Pix Automático?

O Pix Automático permite gerenciar diversos pagamentos recorrentes, definir datas e evitar esquecimentos na hora de pagar alguma conta, pois os débitos são quitados de forma automática.

Quais são as funcionalidades do Pix Automático?

As autorizações poderão ser canceladas a qualquer momento pelo pagador. Será possível definir um valor máximo para cada cobrança (impedindo débitos de valor superior ao estipulado), escolher receber ou não as notificações de agendamento dos pagamentos, verificar o histórico de autorizações e gerenciar o limite exclusivo para transações via Pix Automático (pagamentos feitos por Pix Automático não afetam o limite Pix disponível para outras transações).

Qual é a principal diferença entre o débito automático em conta e o Pix Automático?

O Pix Automático pode autorizar pagamentos 24 horas por dia, nos sete dias da semana, diferente do débito automático, que permite pagamentos apenas em dias úteis e com horários determinados individualmente por cada banco.

Outra diferença é que o débito automático é um convênio entre empresas, bancos e serviços de pagamento, o que o torna mais caro e difícil para as companhias, enquanto o Pix é um sistema mais simples.

Haverá alguma cobrança no Pix Automático?

A modalidade Pix Automático não será cobrada dos clientes pagadores do serviço ou produto. Por outro lado, haverá taxas para os bancos e as empresas que ofertarem esse meio de pagamento aos clientes por conta da prestação dos serviços entre eles.

É possível cancelar o Pix Automático?

Sim, é possível cancelar o Pix Automático. O cancelamento de uma autorização implica o cancelamento da recorrência e vice-versa. O cancelamento é imediato, mas, caso existam agendamentos pré-existentes com liquidação prevista para o mesmo dia, eles serão mantidos.

Após o cancelamento da recorrência, o usuário recebedor não pode mais enviar instruções de pagamento para futuros débitos.

O Pix Automático é seguro?

Em casos de cobranças indevidas no Pix Automático, o ressarcimento deverá ser solicitado via Mecanismo Especial de Devolução (MED).

No caso do Pix Automático, a devolução será obrigatória para o banco do cliente nos casos em que houver qualquer erro do banco na gestão da autorização concedida.

Nos casos de fraude ou golpe, continuam valendo as regras do MED: os dois bancos envolvidos na transação precisam fazer a avaliação do caso, e a devolução dos recursos só ocorre se houver concordância sobre a fraude e disponibilidade de saldo na conta do recebedor.