Qualquer pessoa pode e deve realizar uma denúncia de carro abandonado, e essa denúncia deverá ser feita após cinco dias do veículo parado no mesmo local para a prefeitura da cidade de onde o carro abandonado está. Porém os municípios podem ter um órgão diferente para que seja feita a denúncia.
Você já se deparou com um carro estacionado na sua rua por vários dias seguidos sem nenhuma movimentação ou aparência de ter um dono? Talvez este seja um caso de carro abandonado.
Além de ocuparem as vagas que poderiam ser destinadas a veículos que estão em circulação, um carro abandonado polui muito o visual de uma cidade e suas vias.
É de fácil identificação um carro abandonado, afinal os sinais de deterioração são muito evidentes, tais como: vidros quebrados, lataria enferrujada, pneus murchos e a ausência de itens básicos como os bancos, por exemplo. Os vizinhos e pedestres que se sentirem incomodados com a presença de um veículo nessas condições citadas acima parado nas ruas devem acionar a prefeitura da sua cidade.
Nas vias públicas das cidades não é difícil de identificar carros abandonados nas ruas. Além do transtorno nas vias públicas por ocupar espaços destinados ao trânsito local ou até mesmo em frente a residências e comércios, atrapalhando a circulação de pedestres e a entrada e saída de veículos de suas garagens e estacionamentos. Os carros abandonados causam muitos transtornos para a população e para a gestão pública. Podendo ainda se tornar depósito de lixo, esconderijo para assaltante ou até servir de ponto para usuários ou venda de drogas. Mas como identificar se o veículo em questão pode ser mesmo considerado um carro abandonado? E qual o tempo necessário para que o veículo abandonado seja classificado como tal?
Rua Horizontina, centro de Canarana
Rua Tuparandi, Centro de Canarana
Normalmente são considerados carros abandonados aqueles que já estão deteriorados pelo tempo ou aparentemente vandalizados, com vidros quebrados, sem rodas, parados em vias públicas ou terrenos baldios, mas saiba que carros deixados à beira da estrada sem alguma indicação ou automóveis parados no estacionamento de alguma empresa por vários dias consecutivos também são considerados abandonados.
Mas também existem muitos carros abandonados que são deixados nas vias após serem batidos e que além do conserto eles possuem uma dívida enorme de imposto sobre a propriedade de veículos automotores, licenciamento e multas exorbitantes, que passam muito o valor do veículo, e os donos acabam largando seus carros nas ruas, sem se darem conta de que estão cometendo mais uma infração e de que poderão ter uma dívida ainda maior do que a já existente.
Antes da prefeitura enviar seu agente designado para averiguar presencialmente a denúncia feita, o departamento responsável terá que verificar com a polícia militar e os órgãos de trânsito (Detran) se o veículo não está relacionado a algum roubo, furto ou outros problemas.
Se for confirmado de que o carro não possui nenhuma pendência com a polícia ou os demais órgãos, o agente da subprefeitura vai até o local onde o carro abandonado se encontra e afixará uma notificação no para-brisa do veículo, com isso o responsável pelo automóvel terá um prazo de cinco dias úteis da data do aviso para recolher o carro, porém se o automóvel continuar no mesmo local após esse determinado período ele será recolhido e guinchado para o pátio do Detran.
Quer entender melhor como funciona para fazer a denúncia? Vamos listar o passo a passo para facilitar:
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