Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23), em segunda votação, o Projeto de Lei 196/2021, que dispõe sobre a criação de programa governamental para aquisição de computador e custeio de plano de internet no âmbito da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
A expectativa do governo é custear a compra de computadores novos e planos de internet para 15.890 professores da rede de ensino estadual, em exercício da função. As ajudas de custo serão de até R$ 6.020 por servidor.
Conforme o governo, em justificativa, o projeto vai permitir um recurso na conta dos professores, para a compra de um notebook de última geração.
Além do notebook, vamos custear, durante três anos, internet para que todos os nossos professores dentro da sala de aula possam ter esse equipamento como ferramenta de trabalho para aprimorar a educação de nossos alunos”.
Pelo projeto, os planos de internet, no valor de R$ 70, poderão ser custeados por até 36 meses e a aquisição de computador novo será creditada em parcela única na conta do beneficiário.
Serão beneficiados com a ajuda de custo, “professores da educação básica da rede de ensino estadual do quadro efetivo e os sob contrato temporário, em efetiva regência de classe, e ao diretor escolar, coordenador pedagógico, assessor pedagógico, diretor e coordenador regional”, diz a justificativa.
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