Esquema utilizou igrejas para desvios

Em depoimento aos promotores de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o empresário Paulo Lemes, réu colaborador da Justiça, revelou que igrejas evangélicas serviram para abrigar institutos de fachada que tinham o intuito de desviar dinheiro público da Setas (Secretaria de Trabalho e Assistência Social) por meio do pagamento a cursos profissionalizantes.

Trata-se do Indesp (Instituto de Desenvolvimento Profissional do Brasil) que funcionava como uma Igreja Evangélica que também veio a servir de base para o Instituto Concluir.

No período de 2011 a 2013, ambos receberam aproximadamente R$ 20 milhões para executar programas sociais. O Instituto Concluir ganhou notoriedade pela confecção de apostilas para cursos de qualificação destinados a Copa do Mundo com erros de ortografia e ofensas a municípios mato-grossenses extraídos do site de humor desciclopédia.

A funcionária contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo.

Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.

A criação de institutos sem fins lucrativos “de fachada” é considerada peça-chave no esquema de desvio de R$ 8 milhões, pois permitiu burlar a legislação e contratar diretamente com a Administração Pública, sem necessidade de concorrer em licitação.

Lemes e sua esposa Joeldes Lazzari Lemes eram, de modo oculto, os proprietários e beneficiários dos institutos sem fins lucrativos que foram o Concluir, Indesp (Instituto de Desenvolvimento Profissional do Brasil) e IDH (Instituto de Desenvolvimento Humano).

Os três institutos eram controlados e administrados por Paulo Cesar Lemes, o qual repassava as ordens aos laranjas e demais membros da organização criminosa.

No depoimento aos promotores de Justiça, Lemes ainda revelou que um dos contratos do Indesp com a Setas serviu para compensar o pagamento de um serviço adverso ao qual foi contratado e culminou em um pagamento superfaturado de R$ 573 mil.

Por determinação da ex-primeira-dama e ex-secretária de Estado, Roseli Barbosa, o convênio serviu exclusivamente para garantir o ressarcimento de Paulo Lemos com gastos referentes a projetos de engenharia e orçamento de custos para implantação de unidades do Ganha Tempo nos municípios de Sinop, Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do Garças.

Como o serviço foi prestado sem licitação e sem contrato, precisou ser encoberto pelo convênio fraudulento.

Parte do dinheiro que foi pago em excedente retornou para a ex-primeira-dama Roseli Barbosa e ao seu assessor Rodrigo de Marchi, ordenador de despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

De acordo com Lemes, nos contratos fraudulentos a ex-primeira-dama Roseli Barbosa exigia 40% do valor a título de propina, enquanto o empresário ficava com 36% e 24% destinado a Rodrigo de Marchi com 24%.