Investigando corrupção, PF faz buscas em prefeitura e mais 2 secretarias

Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quarta (12), a quarta fase da Operação Tapiraguaia, que apura desvio de recursos e fraude licitatória, além de corrupção ativa e passiva, em prefeituras do Vale do Aragauaia. Nesta quarta fase, estão sendo alvos a prefeitura de Confresa (a 1.165 km de Cuiabá) e as secretarias de Saúde e Educação. Isso porque foram identificadas fraudes licitatórias, que atingiram recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, a polícia também apura fraudes na execução de serviços de exames laboratoriais da Secretaria de Saúde.

A Tapiraguaia é uma investigação conjunta entre a PF de Barra do Garças, Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que tem como uma das funções zelar pelo bom uso de verbas públicas. Além de esquemas com dinehiro da Saúde e Educação, a invstigação também detectou irregularidades no uso de verbas para melhorar infraestrutura rural na região.

O ex-prefeito de Confresa, Gaspar Lazzari (PSD), e de Serra Nova Dourada (a 1.015 km de Cuiabá),  Edson Yukio Ogatha, estão entre os alvos da primeira fase da operação, deflagrada em 30 de janeiro de 2019, e foram denunciados pelo MPF entre 24 envolvidos.

Na segunda fase da Tapiraguaia, deflagrada em agosto do ano passado, ex-deputado Valtenir Perreira (MDB) foi alvo de busca e apreensão. Ele e outros acusados de fazer esquema com dinheiro repassado para recuperação de cidades atingidas pelas chuvas. Foram presos o ex-prefeito de Confresa, Gaspar Lazzari (PSD), e o assessor parlamentar Marcelo Luiz Faustino.

A terceira fase é de 17 de junho dete ano e complicou ainda mais o ex-prefito de Serra Nova Dourada Edson Yukio Ogatha, denunciado pelo MPF pelo suposto recebimento de propina.

Conforme apurou o , esta quarta fase da Tapiraguaia é a última da investigação que desarticulou esquema milionário.

Ao todo, 50 policiais federais cumprem 23 mandados de busca e apreensão, seis medidas cautelares de afastamento de função pública e três medidas cautelares de proibição de contratar e de renovar contrato com a administração pública.

Saiba mais

A operação investiga desvios de recursos públicos federais administrados pela prefeitura de Confresa, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura. O prejuízo potencial apurado desde a primeira fase é de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

A quarta fase foi deflagrada com o objetivo de subsidiar trabalhos de investigação sobre fraudes licitatórias, as quais atingiram recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, a polícia também apura fraudes na execução de serviços de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde.

A PF aponta que pelo menos duas licitações do PNAE foram fraudadas em 2017. Em ambas, o objeto era a contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a merenda escolar.

As investigações também mostram que uma licitação que deveria ter sido realizada em 2018 para contratação de laboratórios de análises clínicas foi dispensada indevidamente. O certame deveria ter como objeto a prestação de serviços para a população de Confresa e região.

Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista tratar-se de verbas destinadas aos serviços da educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária.

Da mesma forma, nos crimes praticados com recursos destinados à saúde, a população carente é a mais atingida. Adultos, jovens e crianças dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) não conseguiam realizar exames clínicos em razão das fraudes investigadas.