A Justiça inocentou empresário, de 57 anos, do crime de abuso sexual contra sete jovens e adolescentes em Cuiabá. Por dúvidas sobre o caso, o juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Jurandir Florêncio Castilho Júnior, decidiu inocentá-lo das acusações.
O empresário foi inocentado em setembro de 2018, mas como o processo tramitava em segredo de justiça, a sentença foi divulgada em 3 de setembro pelos advogados dele.
Na decisão, o magistrado afirmou que analisou minunciosamente o caso, mas ficou convencido da existência de dúvidas sobre os fatos narrados pelo Ministério Público Estadual (MPE), autor da ação penal.
Segundo o juiz, as provas apresentadas não foram confirmadas em juízo.
O magistrado destacou que as provas usadas foram os depoimentos das meninas que o acusavam de abuso sexual. No entanto, elas só teriam sido ouvidas na fase de inquérito, ou seja, antes do processo e não testemunharam na Justiça.
"De se aplicar no caso, portanto, o princípio do in dúbio pro reo, absolvendo-se por consequência o acusado por ausência de provas suficientes para a condenação", destacou o magistrado.
O caso
Investigações da Polícia Civil apontaram que o empresário, então com 51 anos, atraía as vítimas oferecendo a elas “um dia de princesa”, com presentes, passeios e dinheiro em troca de relações sexuais em suítes de luxo de motel.
De acordo com o delegado responsável pelas investigações à época, Eduardo Botelho, da Delegacia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), o empresário conhecia as vítimas, todas de baixa renda, por meio de sites de relacionamento na internet.
O empresário foi preso em maio de 2015, na sede da empresa onde administrava, em Cuiabá, após três anos de investigações.