O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, apresentou aos deputados estaduais, nesta quarta-feira (30.09), um relatório das obras rodoviárias em andamento, executadas diretamente pelo Governo do Estado e por meio de convênios e parcerias com prefeituras, associações e consórcios intermunicipais. Somente com as obras de pavimentação e restauração em Mato Grosso, são 2,2 mil quilômetros de rodovias que recebem as melhorias.
Os dados foram apresentados aos deputados estaduais durante a reunião da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte da Assembleia Legislativa, a convite do presidente da comissão, deputado Valmir Moretto. O objetivo foi dar transparência a respeito dos investimentos, obras e melhorias em infraestrutura rodoviária executadas pelo Governo do Estado.
De acordo com o secretário Marcelo de Oliveira, estão em andamento 46 obras de pavimentação, totalizando mil quilômetros, outras 27 obras de restauração e revitalização, em uma extensão de 1,2 mil quilômetros, além de 139 pontes de concreto.
As obras são executadas diretamente pelo Governo do Estado em todas as cinco regiões de Mato Grosso – Araguaia, Xingu, Centro-Norte, Baixada Cuiabana, Sudoeste e Noroeste – utilizadas pela Sinfra para aplicação de investimentos em infraestrutura.
Somente no Araguaia estão em andamento 51 obras, sendo 312 quilômetros em obras de asfaltamento, 124 quilômetros de restauração e mais 36 pontes de concreto. Os municípios diretamente beneficiados são Cocalinho, Nova Nazaré, Paranatinga, Canarana e Querência, por exemplo.
“Apresentamos aos deputados um relatório que mostra que o Estado está sendo consertado. Tem um Estado que, como foi mostrado, está executando mais de 1 mil quilômetros de pavimentação, mais de 1,2 mil quilômetros de restauração e com obras que ainda vamos assinar para dar início. Nós temos que ser diferentes, o governo tem que ser diferente. Para arrumar o Estado, nós temos que ser corajosos, temos que fazer as coisas. E isso não falta ao governador Mauro Mendes”, disse o secretário.
Já em parceria com as associações de produtores rurais, as chamadas PPP Sociais, estão em andamento duas obras de pavimentação, totalizando 79 quilômetros, nas cidades de Gaúcha do Norte e Santa Carmem. Essas parcerias foram formalizadas junto à Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren e a Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (AMEX), respectivamente.
Além das PPP Sociais, o Governo executa obras também em parcerias com os consórcios intermunicipais e com as prefeituras. Somente neste primeiro semestre, foram formalizadas 40 parcerias e convênios para obras de pavimentação, construção de ponte de concreto, manutenção de rodovias pavimentadas, rodovias não-pavimentadas e reformas de pontes de madeira. As obras alcançam uma extensão de 7,4 mil quilômetros de diversas rodovias.
“Fizemos parcerias para fazer restauração de ponte de madeira, ponte de concreto, patrolamento, tapa-buraco, reperfilamento, microrevestimento, lama asfáltica, por exemplo. Foi muito importante a parceria com as prefeituras, com os consórcios e associações. Parceria hoje é o grande ganho do Estado de Mato Grosso e, se Deus quiser, essa parceria veio para ficar, pois você tem os consórcios, as prefeituras fiscalizando e executando, e tem também os moradores. Não temos desperdício de dinheiro público”, explicou o secretário.
Marcelo de Oliveira destacou ainda os programas de concessão lançados pelo Governo de Mato Grosso para execução de serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias nas rodovias estaduais. As concessões ocorrerão por meio da iniciativa privada e também por meio de chamamento público junto a Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (OSCs).
O edital de concessão de três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512 quilômetros, à iniciativa privada, bem como os editais de chamamento público para parceria pedagiada em um trecho de aproximadamente 409 quilômetros de rodovias já estão publicados.
Serão concedidos por meio de concessão comum 140,6 quilômetros da MT-130, no trecho de Primavera do Leste a Paranatinga, além das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte, totalizando 233,2 quilômetros. Também serão concedidos 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop.
Já as parcerias pedagiadas compreendem um trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente. Além disso, preveem a parceria em outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra.
“Nós temos até hoje 931 quilômetros de editais publicados e só neste governo nós temos em execução 923 quilômetros de contratos vigentes de concessão. E estamos em modelagem para os próximos anos. Se conseguirmos fazer tudo isso, poderemos colocar mais de 2 mil quilômetros de rodovias em concessão e assim deixamos de fazer manutenção e podemos fazer pavimentação em outras rodovias”, disse.
Para o secretário, todos os investimentos feitos pelo Governo do Estado em ações de infraestrutura demonstram o empenho da atual administração em avançar com obras e melhorias em todo Mato Grosso. “Não pude apresentar cidade por cidade, mas mostrei as ações por região. Mostrei claramente uma diferença muito grande do governo Mauro Mendes para outros governos. O governo Mauro Mendes não atua em uma só região, mas atua em todo o Estado de Mato Grosso”, encerrou.
Conforme o deputado Valmir Moretto, presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte da Assembleia Legislativa, as ações e obras apresentadas evidenciam o avanço que o Governo do Estado tem dado às questões de infraestrutura em Mato Grosso, a fim de atender a todas as regiões do Estado.
“Quando se tem número vocês conseguem fazer a comparação. Nosso objetivo é levar a todo Estado e aos parlamentares tudo o que vai ser feito na sua região, até mesmo para verificar as prioridades contempladas e o que é preciso cobrar do Governo do Estado. Considero importante e agradeço o secretário Marcelo pela compreensão de trazer a transparência e publicidade de tudo que está sendo feito, planejado e onde está sendo planejado para que todos tenham ciência do seu trabalho”, afirmou.
Além de Moretto, participaram da reunião da comissão os deputados estaduais Dilmar DalBosco, Ondanir Bortolini, Doutor João, Carlos Avallone, Pedro Satélite, Valdir Barranco e Faissal Calil.
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