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O reajuste aprovado pelo Senado, na noite desta quarta-feira, 7, de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve produzir um efeito cascata que custará aos cofres públicos 5,3 bilhões de reais por ano, segundo estudo do Senado. Os ministros, que ganham 33,7 mil reais, passarão a ganhar 39,2 mil. Caso o efeito ficasse restrito a apenas aos salários deles, o custo para o Tesouro Nacional seria de pouco mais de 1 milhão de reais por ano. No entanto, o efeito real dessa medida é muito maior.
Os salários dos ministros do Supremo são regidos pelo teto constitucional. Ou seja, eles são os servidores públicos mais bem pagos do país – ninguém recebe mais do que eles. Sempre que há uma elevação dos rendimentos, que precisa ser aprovada pelo Legislativo, todo o funcionalismo público recebe o benefício.
Em alguns casos, há indexação dos salários, principalmente nos estados. Vereadores e deputados estaduais, de acordo com a legislação de cada lugar, recebem um percentual equivalente do teto do funcionalismo. Assim, quando é elevado o teto, eles recebem um aumento automático.
No Judiciário acontece o mesmo. Juízes, desembargadores, procuradores e defensores públicos terão seus salários elevados.
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