Durante a sessão da Câmara de Vereadores do Município de Água Boa desta segunda feira dia 19 de abril, foi oferecida uma denúncia em plenário pelo vereador Heronides Silveira Junior do PL contra a empresa privada que faz a gestão da UTI de Água Boa prestando serviços de forma terceirizada. Na ocasião o edil que diz já ter colocado o fato em conhecimento do Ministério Publico, apontou possíveis irregularidades na prestação de serviços. O vereador diz ter sido procurado por pessoas e pacientes que reclamaram do atendimento prestado na unidade por parte da equipe médica e de enfermagem, levando em consideração a situação inclusive que teve o relato de uma ex-profissional que atuou na equipe da UTI onde a mesma diz ter pedido “socorro” ao vereador, pois existiam muitas irregularidades no atendimento, inclusive, a reutilização de material hospitalar em outros pacientes, como o caso de seringas descartáveis. A enfermeira diz estar disposta a prestar esclarecimentos junto ao MP sobre os ocorridos. Tal fato era de ciência da gestora da UTI que inclusive era quem dava as ordens para que a equipe cometesse os atos de negligência.
Ainda uma lista de irregularidades foi divulgada dizendo que profissionais de Medicina com formação incompleta, estagiários, estão atuando como médicos profissionais sem qualquer supervisão. Casos relatados contam que a imperícia dos médicos já fez vitimas, como o caso de um senhor que acabou vindo a óbito após ter uma hemorragia depois de ter sido medicado de maneira errada por um destes estagiários. Não há nenhum tipo de organização ou fiscalização a cerca do cuidado dos pacientes que entram em internação na unidade. Não há informações precisas sobre os medicamentos, dosagem e estado dos internados, pois conforme informações essa seria uma maneira de não haver provas contra os médicos caso houvesse algum erro clinico por parte dos profissionais resultando em óbitos. Confira acima a fala do Vereador Heronides durante a sessão ordinária desta segunda-feira. Ainda durante a sessão o vereador José Ari Zandoná também fez sua manifestação na tribuna acerca do fato.
Outras cidades já tiveram denuncias feitas e irregularidades apontadas sobre o atendimento na UTI, como o caso do município de Peixoto de Azevedo.
Denúncia leva MPE a pedir fechamento de 10 UTIs do Hospital Regional de Peixoto
O promotor de Justiça Marcelo Montavanni pediu o fechamento das 10
Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo e o remanejamento dos paciente para outras unidades. O Ministério Público recomendou ainda a suspensão dos repasses do programa de cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos de UTI exclusivos para pacientes Covid-19 direcionados ao hospital, além de recomendar que seja feita uma auditoria no local. As solicitações têm data do dia 14 de abril. .
Além disso, o MP instaurou inquérito Civil para apurar a falta de medicamentos para intubação (kit), equipamentos e estrutura de atendimento no complexo hospitalar.
As medidas foram requisitadas nominalmente ao secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, por se tratar de uma unidade de saúde estadual. Em nota, a SES aponta que depois de feita a análise e apuração da denúncia, será tomada a medida mais benéfica à população.
Na notificação, o promotor recomendou ainda ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, responsável pela administração do hospital, que suspenda o pagamento à empresa Cure Tratamento de Saúde LTDA, fornecedora de insumos do complexo hospitalar e atendimento a pacientes, e instaure também procedimento administrativo para apurar a conduta da contratada.
O Ministério Público fixou também prazo de até 24 horas para a Cure restabelecer os estoques de medicamentos e insumos do complexo sob pena de responder processo criminal pela morte de pacientes por falta de remédios.
Para o promotor, a situação põe em "risco concreto a vida dos pacientes internados em razão da falta de medicamentos e insumos".
"Beira-se, em essência, um colapso pela manifesta falta de gestão e planejamento da contratada no que toca aos seus estoques", cita em trecho da recomendação.
De acordo com a portaria 19/2021, o órgão recebeu denúncias por meio da Ouvidoria sobre possíveis irregularidades envolvendo o setor de UTI.
"Não tem os equipamento necessário e tiraram os equipamentos da enfermaria e levaram para UTI deixando os paciente da enfermaria sem suporte. Pegaram respiradores, bomba de infusão, monitores, e agora por último não tem medicamento para aumentar a pressão, intubação, sedação e pegam tudo da farmácia do hospital e não tem para os outro pacientes”, diz a denúncia levada ao MP.
Por conta disso, o documento pede, com o objetivo de esclarecer os fatos trazidos, uma série de diligências, fiscalização atreladas aos diversos atores envolvidos o contexto além dos responsáveis diretos, notadamente o Escritório Regional de Saúde, a direção do hospital, a administração da farmácia do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo e o Conselho Regional de Medicina (CRM).
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que avaliará as peculiaridades da denúncia e prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público do Estado. Depois de feita a análise e apuração da denúncia, será tomada a medida mais benéfica à população.
A unidade hospitalar conta com 10 leitos, e atende também os municípios de Matupá, Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte e Novo Mundo, além de pacientes em estado grave regulados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e outros do sul do estado do Pará.
*com informações do site RDNEWS
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